POLÍTICA DE PRIVACIDADE E
SEGURANÇA DE DADOS
Este site é mantido e operado por Centro Paulista de Mindfulness, CNPJ: 27.741352/0001-54,
situada no endereço: Rua Paes Leme, 215, conj office 306, bairro Pinheiros, São
Paulo/SP, CEP: 05424-150.
A sua privacidade é importante para nós. É política do Centro
Paulista de Mindfulness respeitar a sua privacidade em relação a qualquer
informação sua que possamos coletar na Comunidade Você Presente, e outros sites
que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente
precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e
legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que
estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para
fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de
meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso,
divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal
publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site poderá, eventualmente, ter links
para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos
controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar
responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Nós coletamos e utilizamos
alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo,
agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às
disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de
seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade,
que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso
site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser
utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças
e adolescentes não devem utilizá-lo, salvo com a autorização, consentimento de
pais e/ou responsáveis legais.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção.
2.1. Dados pessoais fornecidos
expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
Nome
Completo
CPF
RG
Telefone de Contato
Endereço Completo
Data de Nascimento
Idade
Email
Redes
Sociais
A coleta destes dados ocorre
nos seguintes momentos:
Quando o usuário
preenche o formulário de cadastro na comunidade, compra um produto/serviço ou
se inscreve no site.
Os dados fornecidos por
nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades (itens 3, 4 e 5 a
comunicação com o usuário será por email e/ou whatsaap/telegram/Grupo Facebook):
1.Para
que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços;
2.Para que o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC;
3.Para que possamos enviar nossos produtos e serviços aos usuários cadastrados;
4.Para que possamos enviar nossas ofertas, promoções, descontos a nossos usuários;
5.Para que possam receber conteúdos relevantes do processo de desenvolvimento
humano e qualidade de vida;
6. Utilizar dados pessoais do usuário para inclusão em materiais
publicitários, como gravação de áudio e/ou conteúdo audiovisual bem como captação
de imagens das ações desenvolvidas na plataforma com a finalidade de promoção e
divulgação institucional do Centro Paulista de Mindfulness e
de seus serviços.
2.2. Dados pessoais obtidos
de outras formas
Nós coletamos os seguintes
dados pessoais de nossos usuários:
Endereço de IP;
Dados de geolocalização;
Dados de transações feitas por meio de site;
A coleta destes dados ocorre
nos seguintes momentos:
Quando o usuário faz login e
logout no sistema;
Quando o usuário realiza uma compra;
Quando o usuário clica em algum produto ou serviço;
Estes dados são coletados
com as seguintes finalidades:
Garantir a segurança e a
autenticidade das transações feitas no site;
Cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações;
Personalizar a experiência do usuário;
2.3. Dados sensíveis
O site poderá coletar os
seguintes dados sensíveis dos usuários:
– dados sobre a origem
racial ou étnica
– dados sobre as convicções
religiosas
– dados sobre as opiniões
políticas
– dados sobre a filiação a
sindicato
– dados sobre a filiação a
organização de caráter religioso
– dados sobre a filiação a
organização de caráter filosófico
– dados sobre a filiação a
organização de caráter político
– dados genéticos
– dados biométricos
– dados relativos à saúde do
usuário
– dados relativos à vida
sexual ou à orientação sexual do usuário
A coleta de dados sensíveis
ocorre nos seguintes momentos:
Informações estas que serão
coletadas no momento do preenchimento do formulário/ inscrição na comunidade.
Estes dados são coletados
com as seguintes finalidades:
Proteger e personalizar a
experiência do usuário em nossa plataforma, garantindo a finalidade da
comunidade: Desenvolvimento Humano, Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida.
A coleta e a utilização de
dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e
destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei
Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com
fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o
tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a
finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao
usuário por outros meios.
O CENTRO
PAULISTA DE MINDFULNESS não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas,
dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles
relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo
certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento
se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares,
mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal
expressa.
2.4 O usuário titutar consente a utilização dados como gravação de áudio e/ou conteúdo
audiovisual bem como captação de imagens dos Eventos em materiais
publicitários, com a finalidade de promoção e divulgação institucional do Centro
Paulista de Mindfulness e seus serviços.
O
Titular autoriza o uso dos Materiais e seu compartilhamento com terceiros
exclusivamente para a finalidade da promoção e divulgação dos serviços/produtos
dentro ou fora do território brasileiro, seja por meio da televisão via
radiodifusão, vhf, uhf, cabo, mmds, dth, satélite, fibra ótica, rádio,
internet, cinema, telefonia móvel ou por qualquer outro meio de transporte de
sinal, ondas e/ou dados, em forma impressa, digital ou em produto,em obras
audiovisuais, em fonogramas, fotografias, banners, e-mail marketing,folhetos,
livros, armazenamento em nuvem, em quaisquer sites, inclusive em redes sociais
(como por exemplo: instagram, facebook, twitter, whatsaap), em circuito fechado
ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, de forma isolada ou combinada
com outras criações intelectuais.
4. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de
texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega
por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar
dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não
permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do
usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza
os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são
aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador
exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por
meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência
do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados
para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o
oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos
usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em
geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e
seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio
da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o
site.
O usuário poderá obter mais
informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados
obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google
Analythics:
https://analytics.google.com/analytics/web/provision/#/provision
As entidades encarregadas da
coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
c. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao
registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu
próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos
principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos
seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies,
no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que
eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
5. Coleta de dados não
previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos
de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser
coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou,
ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.
Em qualquer caso, a coleta
de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos
usuários do site.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus
dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para
cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por
quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais que
coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
Os dados relativos às
compras feitas no aplicativo/ plataforma/ comunidade serão armazenados por seis
anos. Os demais dados serão armazenados enquanto o usuário tiver uma conta
ativa na plataforma.
Os períodos informados não são
superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às
justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver
alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar
armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido
tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o
tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou
anonimizados.
Os números
de cartões de crédito ou débito fornecido pelos Usuários são utilizados somente
no processamento dos pagamentos dos Serviços prestados, não sendo armazenados
em banco de dados, quando fizer necessário por meio deste Website, destacando
que a compra dos serviços da Comunidade Você Presente (assinaturas) seguirão as
políticas de privacidade e termos das plataformas HOTMART, aplicativo CPM
MEDITA.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico,
ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize,
prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades
de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta,
dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais
que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem
ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
6. Direitos e Deveres do Usuário
6.1 Direitos:
O usuário do site possui os
seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação da existência
de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que,
nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com
fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados
seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto
na lei.
A. Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados
pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário
disponibilizado no seguinte caminho: https://cpmindfulness.com.br/.
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma
correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações
necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco”
desta Política de Privacidade.
Os titulares de dados
pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de
mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção
“Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário
que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais
objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que
possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos
direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for
absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações
relacionadas.
6.2. Deveres e Responsabilidades do Usuário:
O Usuário
garante e se responsabilizar pela veracidade, exatidão, vigência e
autenticidade de todas as informações prestadas que
venha a fornecer para uso do Serviço, comprometendo-se a mantê-los atualizados.
O Centro Paulista de Mindfulness não tem qualquer responsabilidade no caso de
inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo
critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento,
caso seja detectada qualquer inexatidão.
7. Medidas
de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que utilizamos
levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do
tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e
liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por
empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança
adotadas por nós, destacamos as seguintes em observância às diretrizes
sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
– Os dados de nossos usuários
são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a
transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores
aconteça de forma criptografada;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com
nossos dados.
– Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se
comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará
responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da
legislação brasileira;
Informamos, ainda, que possuímos
certificação ISO 27001. Seguimos, portanto, os mais elevados padrões técnicos
de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados
pessoais e não pessoais de nossos usuários.
Ainda que adote tudo o que
está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra
algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques
de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do
usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a
terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais
que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso
ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade
com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Compromisso do Usuário
O usuário
se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Centro
Paulista de Mindfulness oferece no site e com caráter enunciativo, mas não
limitativo:
A) Não
se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou
sobre cassinos, casas de apostas online (ex.: ESC Online), jogos de sorte e
azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra
os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Centro
Paulista de Mindfulness, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou
disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou
software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
9. Reclamação a uma
autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer
outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais
que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
10. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez
em: 16/09/2021.
Reservamo-nos o direito de
modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las
às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de
novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.
Sempre que houver uma
modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
11. Como
entrar em contato conosco
O uso
continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em
torno de privacidade e informações pessoais.
Para esclarecer quaisquer dúvidas
sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum
dos canais mencionados abaixo:
E-mail:
contato@cpmindfulness.com.br
Telefone: + 55 11 94977-0771
12. Cadastramento e Aceite dos Termos e Condições
O
cadastramento como usuário para utilização do Serviço (“Usuário”) implica em
aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições vigentes e
publicados pelo Centro Paulista de Mindfulness nos canais eletrônicos para
aquisição dos Serviços disponíveis nesta plataforma e/ou Comunidade Você
Presente, inclusive aceitação desta Política, conforme eventualmente alterados.
Destacamos
que a Comunidade Você Presente fará uso dos serviços e plataformas digitais
como ZOMM, YOUTUBE, HOTMART, FACEBOOK E APLICATIVO MEDITA CPM que possuem políticas
de privacidade e termos de uso próprios que deverão neste ato ser consentidos e
respeitados conforme informados por tais plataformas.
AVISO
IMPORTANTE: Recomendamos que antes de continuar
navegando pela nossa Plataforma, antes de realizar seu cadastro e utilizar
qualquer serviço ou funcionalidade, você LEIA, ATENTA E INTEGRALMENTE, as CONDIÇÕES
AQUI DISPOSTAS.
13. Legislação e Foro
Esta
Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República
Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das
Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da sede do Centro de
Promoção de Mindfulnes para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Documento
atualizado em 16/09/2021.
