POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS



Este site é mantido e operado por Centro Paulista de Mindfulness, CNPJ: 27.741352/0001-54, situada no endereço: Rua Paes Leme, 215, conj office 306, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05424-150.

A sua privacidade é importante para nós. É política do Centro Paulista de Mindfulness respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar na Comunidade Você Presente, e outros sites que possuímos e operamos.

 

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

 

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

 

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

 

O nosso site poderá, eventualmente, ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site;  
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;   
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e           
– Como entrar em contato conosco.


1. Quem deve utilizar nosso
site

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo, salvo com a autorização, consentimento de pais e/ou responsáveis legais.


2. Dados que coletamos e motivos da coleta


Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário


Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

Nome Completo  
CPF          
RG           
Telefone de Contato        
Endereço Completo        
Data de Nascimento       
Idade        
Email

Redes Sociais

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário preenche o formulário de cadastro na comunidade, compra um produto/serviço ou se inscreve no site.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades (itens 3, 4 e 5 a comunicação com o usuário será por email e/ou whatsaap/telegram/Grupo Facebook):

1.Para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços;       
2.Para que o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC;     
3.Para que possamos enviar nossos produtos e serviços aos usuários cadastrados;           
4.Para que possamos enviar nossas ofertas, promoções, descontos a nossos usuários;     
5.Para que possam receber conteúdos relevantes do processo de desenvolvimento humano e qualidade de vida;

6. Utilizar dados pessoais do usuário para inclusão em materiais publicitários, como gravação de áudio e/ou conteúdo audiovisual bem como captação de imagens das ações desenvolvidas na plataforma com a finalidade de promoção e divulgação institucional do Centro Paulista de Mindfulness e de seus serviços.

 

2.2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

Endereço de IP;   
Dados de geolocalização;           
Dados de transações feitas por meio de site;

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário faz login e logout no sistema;           
Quando o usuário realiza uma compra;  
Quando o usuário clica em algum produto ou serviço;

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no site;            
Cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações;         
Personalizar a experiência do usuário;

2.3. Dados sensíveis

O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

– dados sobre a origem racial ou étnica

– dados sobre as convicções religiosas

– dados sobre as opiniões políticas

– dados sobre a filiação a sindicato

– dados sobre a filiação a organização de caráter religioso

– dados sobre a filiação a organização de caráter filosófico

– dados sobre a filiação a organização de caráter político

– dados genéticos

– dados biométricos

– dados relativos à saúde do usuário

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário

A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:

Informações estas que serão coletadas no momento do preenchimento do formulário/ inscrição na comunidade.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Proteger e personalizar a experiência do usuário em nossa plataforma, garantindo a finalidade da comunidade: Desenvolvimento Humano, Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

O CENTRO PAULISTA DE MINDFULNESS não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

 

2.4 O usuário titutar consente a utilização dados como gravação de áudio e/ou conteúdo audiovisual bem como captação de imagens dos Eventos em materiais publicitários, com a finalidade de promoção e divulgação institucional do Centro Paulista de Mindfulness e seus serviços.

 

O Titular autoriza o uso dos Materiais e seu compartilhamento com terceiros exclusivamente para a finalidade da promoção e divulgação dos serviços/produtos dentro ou fora do território brasileiro, seja por meio da televisão via radiodifusão, vhf, uhf, cabo, mmds, dth, satélite, fibra ótica, rádio, internet, cinema, telefonia móvel ou por qualquer outro meio de transporte de sinal, ondas e/ou dados, em forma impressa, digital ou em produto,em obras audiovisuais, em fonogramas, fotografias, banners, e-mail marketing,folhetos, livros, armazenamento em nuvem, em quaisquer sites, inclusive em redes sociais (como por exemplo: instagram, facebook, twitter, whatsaap), em circuito fechado ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, de forma isolada ou combinada com outras criações intelectuais. 

 

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 

 

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros


Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analythics:

https://analytics.google.com/analytics/web/provision/#/provision

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:             
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:      
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:  
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:     
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:      
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.


3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.


4.
Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:

Os dados relativos às compras feitas no aplicativo/ plataforma/ comunidade serão armazenados por seis anos. Os demais dados serão armazenados enquanto o usuário tiver uma conta ativa na plataforma.

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

Os números de cartões de crédito ou débito fornecido pelos Usuários são utilizados somente no processamento dos pagamentos dos Serviços prestados, não sendo armazenados em banco de dados, quando fizer necessário por meio deste Website, destacando que a compra dos serviços da Comunidade Você Presente (assinaturas) seguirão as políticas de privacidade e termos das plataformas HOTMART, aplicativo CPM MEDITA.

 


5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais


Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.


6. Direitos e Deveres do Usuário

6.1 Direitos:

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

– confirmação da existência de tratamento;       
– acesso aos dados;        
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;            
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;            
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;     
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;             
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;  
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;     
– revogação do consentimento.

 

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

A. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://cpmindfulness.com.br/. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6.2. Deveres e Responsabilidades do Usuário:

O Usuário garante e se responsabilizar pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade de todas as informações prestadas que venha a fornecer para uso do Serviço, comprometendo-se a mantê-los atualizados. O Centro Paulista de Mindfulness não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatidão.

 


7.
Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais


Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;        
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;           
– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;      
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;

Informamos, ainda, que possuímos certificação ISO 27001. Seguimos, portanto, os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.


8.
Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Centro Paulista de Mindfulness oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

 

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou sobre cassinos, casas de apostas online (ex.: ESC Online), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Centro Paulista de Mindfulness, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

 

 

 

 

9. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.



10. Alterações nesta política


A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 16/09/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.


11.
Como entrar em contato conosco

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@cpmindfulness.com.br

Telefone: + 55 11 94977-0771

 

12. Cadastramento e Aceite dos Termos e Condições

 

O cadastramento como usuário para utilização do Serviço (“Usuário”) implica em aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições vigentes e publicados pelo Centro Paulista de Mindfulness nos canais eletrônicos para aquisição dos Serviços disponíveis nesta plataforma e/ou Comunidade Você Presente, inclusive aceitação desta Política, conforme eventualmente alterados.

Destacamos que a Comunidade Você Presente fará uso dos serviços e plataformas digitais como ZOMM, YOUTUBE, HOTMART, FACEBOOK E APLICATIVO MEDITA CPM que possuem políticas de privacidade e termos de uso próprios que deverão neste ato ser consentidos e respeitados conforme informados por tais plataformas.

 

AVISO IMPORTANTE: Recomendamos que antes de continuar navegando pela nossa Plataforma, antes de realizar seu cadastro e utilizar qualquer serviço ou funcionalidade, você LEIA, ATENTA E INTEGRALMENTE, as CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS.  

 

13. Legislação e Foro 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da sede do Centro de Promoção de Mindfulnes para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Documento atualizado em 16/09/2021.