Termos e condições gerais de uso (e de compra e venda) da Comunidade Você Presente

 

Os serviços da Comunidade Você Presente do Centro Promoção de Mindfulness são fornecidos pela pessoa jurídica OU física com a seguinte Razão Social/nome: Centro Paulista de Mindfulness, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 27.741352/0001-54, com sede no logradouro: Rua Paes Leme, 215, conj office 306, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05424-150.titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Comunidade Você Presente.

ATENÇÃO: USUÁRIO, LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO, ao aceitá-lo, clicando no local indicado, você concorda com:

  1. este CONTRATO;
  2. com nosso “TERMO DE USO” e
  3. com nossa “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização da plataforma, aplicativos e serviços prestados pela Comunidade Você Presente.

Ao acessar a Comunidade Você Presente, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Ao visitar nossa Plataforma e fazer uso desta, você estará utilizando de nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço” e “Política de Privacidade”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários da Plataforma, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.    

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A comunidade Você Presente trata-se de uma plataforma de conteúdo de Desenvolvimento Humano e Qualidade de vida formatado em planos de assinatura, gratuitos e pagos, que se caracteriza pela prestação de serviços de conteúdo, cursos, treinamentos e se baseia em dois pilares, sendo eles Geração de conteúdo e comunidade, conforme abaixo:

a)      Conteúdo: serão disponibilizados conteúdos através de vídeos (desde já gravados aos que serão lançados semanalmente em horários específicos). Estes vídeos estarão disponíveis para os assinantes conforme o plano de assinatura. Os vídeos gravados poderão ser localizados pelo tema ou pelo nome do especialista.

b)      Comunidade: conforme o plano de assinatura pago, o usuário terá a oportunidade de participar de encontros semanais de forma online, ao vivo e interagir sobre temas e práticas meditativas, bem como outros serviços, descontos e promoções do Centro de Promoção de Mindulness. A modalidade gratuita não permitirá o acesso da mesma forma que o pago, não poderá interagir e participar online, ao vivo, mas permitirá que o assinante na versão gratuita tenha acesso destes conteúdos gravados na plataforma, assim que disponíveis.

Para fazer parte da Comunidade, o usuário efetuará a inscrição em nosso WEBSITE: vcpresente.com.br, que será direcionado à plataforma HOTMART para pagamento e confirmação da operação.

Ao ingressar na comunidade, os usuários terão acessos delimitados pelo tipo de plano de assinatura que contemplará acesso a uma área exclusiva de membros.

Destaca-se que os termos de uso e de privacidade da Comunidade Viver Presente não sobrepõe ou invalidam os termos de uso e privacidade das demais plataformas utilizadas, não tendo responsabilidade sobre estas, e inclusive, responsabilidade do usuário sobre o cumprimento e o aceite destas plataformas.

2. Dos planos de assinatura e preços:

A comunidade Você Presente terá as seguintes características:

 

  1. Para usufruir dos serviços do Centro Paulista de Mindfulness, o Usuário obterá, mediante pagamento, uma assinatura ativa que dará acesso à “PLATAFORMA” doravante denominada apenas “ASSINATURA ATIVA”.
  2. A “ASSINATURA ATIVA” poderá ser realizada em tipos diferentes de PLANOS, devendo a CONTRATANTE escolher um deles mediante pagamento feito através da plataforma HOTMART.
  3. Os PLANOS representam preços de acordo com o nível de cada serviço escolhido no ato da contratação.

A contratação dos serviços da Comunidade Você Presente será feita em uma das modalidades de PLANO com escolha feita de forma eletrônica através da “PLATAFORMA HOTMART” sendo o comprovante de pagamento, juntamente com os demais formulários e informações fornecidas pelas partes, provas confirmatórias da adesão aos serviços e termos propostos na Comunidade Você Presente.

A depender da modalidade de assinatura paga ( mensal ou anual) os usuários serão contemplados com cupons de desconto para cursos do Centro Paulista de Mindfulness ou de eventuais parceiros que contribuirão com conteúdos na Comunidade.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços conforme tabela e tipo de assinatura abaixo:

  1. Assinatura Mensal no valor de R$79,90, que garante acesso à área de membros exclusiva da comunidade, onde estão disponíveis os seguintes produtos:

Medita Junto, Tudo Junto, Chá com Prosa: acesso aos encontros ao vivo que acontecem durante cada mês, e que podem ser acessados por link disponível na área de membros, e que encaminharão os usuários para a ferramenta Zoom (disponível para os mil primeiros membros que ingressarem nas reuniões) e por meio do Youtube (quando o número máximo de mil usuários no Zoom for atingido). Os membros também terão acesso às gravações desses encontros que ficarão disponíveis em um acervo dentro da área de membros.

Caldeirão: Acervo com vídeos gravados que serão disponibilizados livremente pelos professores e convidados da Comunidade Você Presente.

Turma do Fundão: Fórum exclusivo da Comunidade.

Ler com o coração: Clube de Leitura da Comunidade.

  1. Assinatura Anual no valor total de 718,80, correspondente ao valor mensal de R$59,90, que garante o acesso a todos os produtos descritos no plano mensal, além de acesso a cursos bônus exclusivos para este plano de assinatura.

 

3. Formas de Pagamento e Reajustes

 

O usuário efetuará o pagamento dos valores cobrados por cada “ASSINATURA ATIVA” mediante plataforma e sistema de pagamento da plataforma HOTMART.

 Os valores cobrados por cada “ASSINATURA ATIVA” poderão ser reajustados a cada período de 12 meses pelo acúmulo da variação do IGPM/FGV, quando positiva, ou por índice que vier a substituí-lo, observadas as normas legais aplicáveis, tendo como data base a data do dia do primeiro pagamento.

 

4. Da aceitação e Prazos

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo determinado conforme o tipo de plano de assinatura, entre a plataforma e as pessoas físicas      , usuárias da Comunidade. Ou por tempo indeterminado, enquanto o usuário estiver pagando sua mensalidade corretamente, seguindo as políticas de pagamento/ cancelamento pela plataforma HOTMART.

Os prazos começam a contar a partir do momento em que a plataforma HOTMART sinalizar a efetuação do pagamento, e se findará a contar desta data pelo tempo determinado em cada tipo de plano.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deverá utilizá-los.

Os serviços prestados da Comunidade Você Presente estão disponíveis apenas para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los, ou seja, que sejam usuários acima de 18 anos de idade, sendo que menores de idade deverão ser assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores

 

5. Do acesso e cadastramento dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário

O Usuário acessará sua Conta através de e-mail ou login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

A Comunidade Você Presente não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.    

 

A Comunidade Você presente se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

 

Em caso de atraso de mensalidade para os Usuários que aderirem às Conta Pagas/ Premium, o cadastro poderá ser inativado parcialmente pela Comunidade Você Presente, sem precisar de nenhuma autorização do Usuário, limitando assim o acesso do Usuário ao conteúdo da Conta gratuita.

 

A Comunidade Você Presente poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

 

     Os dados armazenados na Comunidade Você Presente são referentes as informações cadastradas pelos Usuário, tais como dados sensíveis guardados dentro do aplicativo/site, o compartilhamento destas informações pessoais será realizado a partir do registro do perfil de Usuário.

 

    

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente será inativada a conta do Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

O Usuário compromete-se a notificar a Comunidade Você Presente  imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

 

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Comunidade Você Presente 

 

6. Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

     Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura.    

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de sua assinatura, que será prontamente efetuado, sendo efetivado na ocasião da próxima renovação, onde se dará a interrupção de qualquer cobrança.

O Comprador pode solicitar o reembolso dos valores pagos, desde que respeitado o prazo de garantia de 07 dias. O prazo terá início a partir da efetivação da compra.

Poderá ainda o usuário trocar a qualquer tempo o plano mensal para o anual, assim como o anual para o mensal, inclusive, ao término da contratação anual, poderá o usuário neste momento optar pelo plano mensal.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

7. Dos serviços ou produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

     A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra conforme email que receberá através da Comunidade Você Presente e a plataforma HOTMART.

    

8. Dos reajustes

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos, comunicando expressamente, de forma eletrônica (email), com antecedência destas alterações no prazo de 30 dias ao reajuste.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em Reais (moeda nacional brasileira)     .

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma HOTMART solicitará as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões.      

A contratação dos serviços de assinatura serão renovados automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

9. Uso de Licença

Quando concedida e informada pela Comunidade Você Presente, será dada permissão para baixar uma cópia de algum tipo de material disponibilizado na área de membros, fica o assinante ciente de se tratar da concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

    

1.      modificar ou copiar os materiais;

2.      usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

3.      tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido na Comunidade Você Presente e demais plataformas utilizáveis dentro desta Comunidade;

4.      remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

5.      transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

    

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições, ficando responsabilizado por qualquer dano à Comunidade Você Presente que possa ser causado por alguma violação.    

10. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos na Comunidade Você Presente podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Centro Paulista de Mindfulness não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual, e poderá fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Links de acesso plataformas da Comunidade

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais fornecidos por terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais, eventuais danos e prejuízos em sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

A comunidade Você Presente não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Comunidade Você Presente do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário que deverá se ater as políticas de privacidade e termos de uso destes.

12. Comentários, Feedbacks dos Usuários

Se, a nosso pedido, ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, ou de outra forma você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

Vale destacar que o envio de suas informações pessoais através do cadastramento é regido pela nossa política de privacidade.

13. Responsabilidades e Proibições do Usuário com a Comunidade Você Presente:

Além de outras proibições, conforme estabelecido neste termo, você está proibido de usar o site ou conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisques atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou qualquer site/ plataforma relacionado, outros sites, ou da Internet/ redes sociais; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phising, pharm, pretext, spider, crawal, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

14. Do cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação ( regulados pela plataforma HOTMART). O cancelamento poderá ocorrer em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante plataforma HOTMART, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

 

15. Da troca e devolução

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;

b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o suporte de cancelamento através do email: contato@vcpresente.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o suporte de cancelamento através do email contato@vcpresente.com.br tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

16. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@vcpresente.com.br / contato@cpmindfulness.com.br  OU telefone + 55 11 94977-0771.

17. Das responsabilidades e Deveres

    

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

e) Sempre que solicitado, fornecer, informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, principalmente no ato do seu cadastramento junto ao site e/ou aplicativo. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação destes Termos de Uso, bem como revogação da licença de utilização do Serviço, além de poder configurar em crimes de identidade falsa (artigo 307 do Código Penal) ou falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal)

f)  Utilizar o site e/ou aplicativo única e exclusivamente com intuito e fim lícitos, sendo vedada qualquer outra utilização, principalmente as estranhas à sua finalidade original.

g) Não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual da Comunidade Você Presente e de terceiros na utilização do site e/ou aplicativo.

 

h) Não utilizar a Comunidade Você Presente para armazenar, distribuir, transmitir ou reproduzir quaisquer materiais que: violem direitos de terceiros; tenham natureza ilícita, difamatória, violenta, pornográfica, discriminatória ou contrária à moral e aos bons costumes; sejam contrários à honra, reputação, intimidade e privacidade de qualquer pessoa.

 

i)  Não utilizar o Comunidade Você Presente para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: alterar o conteúdo da Comunidade Você Presente; obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito.

 

j) Não burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança.

 

k)  Respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização da Comunidade Você Presente e aos atos do usuário dentro dele, bem como qualquer norma ou lei aplicável no país de onde se origina o acesso do usuário.

 

l) Respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.

 

m) Os usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados pela Comunidade Você Presente que não estejam na plataforma gratuita, devem aderir ao pacotes assinados/premium por meio das ferramentas da plataforma HOTMART.

    

É de responsabilidade da plataforma Comunidade Você Presente:

a) indicar as características do serviço ou produto;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

A Comunidade Você Presente é responsável por fornecer produtos na plataforma gratuita de forma aleatória e sem necessidade de regularidade de disponibilização, podendo ainda, na plataforma gratuita disponibilizar parte de conteúdo, ou prévias do mesmo, sendo que a totalidade destes deve ser apresentada na Conta de assinaturas pagas.

 

A Comunidade Você Presente, se compromete a alimentar/manter a Conta de assinaturas pagas com conteúdos      com, eventual,  disponibilizações de materiais de forma regular.

 

A Comunidade Você Presente não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos de sistemas de terceiros que estejam inseridos dentro da plataforma Comunidade Você Presente.

 

A Comunidade Você Presente não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, quando da utilização do networking do Comunidade Você Presente para a negociação, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.

 

A Comunidade Você Presente não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários.

 

A Comunidade Você Presente não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários, quando estes negociarem entre si. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo a Comunidade Você Presente como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual. 

 

Em nenhum caso o Comunidade Você Presente será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites/aplicativo decorrentes da conduta de outros usuários.    

    

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Comunidade Você Presente e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a Comunidade Você Presente não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre as escolhas feitas pelo Usuário. A Comunidade Você Presente não pode assegurar o êxito de qualquer treinamento, vídeo, palestra, áudio aula, fotos, pequenas aulas (demonstrações) de conteúdo, cursos completos, aulas interativas, arquivos .XLS, .DOC, .PDF, e sobre as negociações e acertos feitos pelos Usuários quando do uso da rede social de networking.

    

    

18. Dos Direitos Autorais e Propriedade intelectual

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Centro Paulista de Mindfulness , observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

     O uso comercial da expressão “Comunidade Você Presente” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Comunidade Você Presente assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade da Comunidade Você Presente e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da Comunidade Você Presente.

Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Comunidade Você Presente n     ão possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a Comunidade Você Presente não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Comunidade Você Presente para com esses sites e seus conteúdos.

 

O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que a Comunidade Você Presente seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.

 

19. Autorização de Cessão de Uso de Imagem e Voz

 

Visto que serão gravadas aulas online e ao vivo com interação dos alunos nos encontros, faz-se necessário a anuência do USUÁRIO sobre o uso de sua imagem, voz que porventura se façam acontecer durante as aulas gravadas à Comunidade Você Presente e todas as plataformas que poderão fazer uso deste material e que sejam objeto desta contratação.

Autorização. O usuário ou seu representante legal autoriza a captação, fixação, edição e utilização de suas imagens e voz para serem inseridas e utilizados nos meios de comunicação da COMUNIDADE VOCÊ PRESENTE e para a veiculação na internet, podendo gravar, editar, reproduzir e difundir no Brasil e exterior, sem limitação de tempo ou de número de vezes, por intermédio de quaisquer meios de comunicação e mídia e todos os materiais institucionais produzidos pela COMUNIDADE VOCÊ PRESENTE  com as imagens e os sons captados por ocasião do uso da Plataforma, especificamente, mas não limitados, os sons e as imagens internas, externas, entrevistas, por prazo indeterminado. 

Ciência. O usuário ou seu representante legal reconhece expressamente que a COMUNIDADE VOCÊ PRESENTE, poderá, a seu exclusivo critério, utilizar suas imagens e sons captados livremente, bem como seus extratos, trechos ou partes, podendo, exemplificativamente, adaptá-la para fins de composição de qualquer produto ligado à COMUNIDADE VOCÊ PRESENTE, exibi-la e comercializá-la ou alugá-la ao público em qualquer suporte material existente, promover ações de merchandising ou veicular propaganda, disseminá-la através da Internet e/ou telefonia, fixa e/ou móvel, ceder os direitos autorais sobre as imagens e sons cuja utilização foi autorizada através deste Termo à terceiros, para qualquer espécie de utilização, ou, ainda, dar-lhe qualquer outra utilização que proporcione à COMUNIDADE VOCÊ PRESENTE alguma espécie de vantagem econômica.

Cessão De Direitos. O usuário ou seu representante legal, de livre e espontânea vontade, devidamente observado a vontade de seu representado, concede a cessão de direitos da veiculação de suas imagens e sons, pelo que concorda em não receberão para tanto qualquer tipo de remuneração, bem como jamais reclamar a qualquer título acerca da utilização e direito conexos. Sendo, portanto, concedida a título gratuito, universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, abrangendo o uso das imagens, sons e vídeos cedidos pelo usuário ou seu representante legal, obrigando as Partes por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

 

 

20. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Centro Paulista de Mindfulness poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

O usuário indenizará a Comunidade Você Presente, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, sócios, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas da Comunidade Você Presente, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

21. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Centro Paulista de Mindfulness e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

22. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, sem aviso prévio ,por parte do Centro Paulista de Mindfulness , para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e/ou email informado no cadastro e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.    

Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site e ou aplicativo. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário poderá comunicar-se pelo e-mail contato@vcpresente.com.br caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

 

23. Inclusão de imagens, fotografias e vídeos

A Comunidade Você Presente pode incluir imagens, fotografias e vídeos dos produtos e conteúdos oferecido.

 

A Comunidade Você Presente  poderá vender espaços publicitários para anúncios dentro do site ou aplicativo, que podem conter imagens, fotografias, ofertas ou vídeos desde que não violem legislação vigente, o que fica desde já autorizado pelo Usuário.

 

O usuário reconhece que Comunidade Você Presente  poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar as imagens de seus produtos para fins de classificação dos produtos no site e ou aplicativo, nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação pretendido pela Comunidade Você Presente , sem quaisquer ônus para a Comunidade Você Presente ou ainda não caracterizando qualquer tipo de violação de direitos por parte da Comunidade Você Presente .

 

24. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

 

25. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.    

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.